A AUSÊNCIA DO PODER PÚBLICO NO DESCARTE DOMÉSTICO DE MEDICAMENTOS
DOI:
https://doi.org/10.24933/eusf.v4i1.151Abstract
Neste trabalho é apresentada a problemática do descarte doméstico de medicamento, relacionando com a ineficiência da aplicabilidade das normas que o regulam. O presente trabalho foi baseado em revisão bibliográfica que busca contextualizar a problemática aqui enfrentada. Expõe as principais razões que levam ao descarte residencial incorreto de medicamentos e por consequência ao uso irracional, expandindo os danos ambientais, sendo eles, a propaganda de medicamentos que estimula a aquisição desnecessária, não adesão ao tratamento prescrito, criação de farmácias caseiras, colocando em risco a saúde dos seres vivos. Além de elencar os principais instrumentos normativos e regulamentadores, sendo eles, ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária e CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), onde seu objetivo é a gestão do PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde) para os estabelecimentos de saúde, onde seu objetivo é a minimização de resíduos provenientes de medicamentos residências e proporcionar a estes resíduos um encaminhamento seguro de forma apropriado, zelando pela proteção dos trabalhadores envolvidos, preservação da saúde pública e do meio ambiente. Evidenciando com base nos resultados revisados segundo a literatura a relevância da detecção de genes de resistência a partir de bactérias presentes na natureza, que podem ser em parte provenientes da dos mecanismos de resistência despejados no ambiente. Para ao fim, concluir pela ausência do Poder Público em efetivar tanto os instrumentos normativos, como propor políticas públicas que enfrente as consequências do descarte incorreto de medicamentos residenciais.
Downloads
References
ALENCAR, T. O; SILVA, A. C; ROCHA M. S. C; COSTA B. R. Descarte de medicamentos: uma análise da prática no Programa Saúde da Família. 2014.
ANVISA. Resolução nº 222, de 29 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/3427425/RDC_222_2018_.pdf/c5d3081d-b331-4626-8448-c9aa426ec410>. Acesso em: 11 de maio de 2019.
ANVISA. Resolução – RDC nº 44 de 17 de agosto de 2009. Instruções normativas nº 9 e 10. Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário. 2009. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/RDC_44_2009_COMP.pdf/2180ce5f-64bb-4062-a82f-4d9fa343c06e. Acessado em: 25 de maio de 2019.
ASSUMPÇÃO, D. C; KLIGERMAN; R. F; ASSUMPÇÃO. E; FALQUETO. D. C. K. Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos? Revista Brasileira de Ciêntifica, v. 4, n. 2, p. 88, 2014.
AKATU. Descarte de remédios: uma questão muito grave. Instituto Akatu, (online), 2008. Disponível em: http://www.akatu.org.br/Temas/Residuos/Posts/Mais-vida-para-o-transitode-Sao-Paulo-2. Acessado em: 25 abril de 2019.
AWAD O.I; TRAVERS G.E; MOUSA S.A; Drug disposal: current recommendations and environmental concerns. Int J Pharm Res.v.4. p.1-6.2010.
BALISA, R. B. J. O Percurso Histórico da Atenção Farmacêutica no Mundo e no Brasil: Fascículo V. Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. Organização Pan-Americana da Saúde. p.156, jun, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Consumo de medicamentos: um auto cuidado perigoso, 2005. Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2005/medicamentos.htm. Acessado em: 18 de maio de 2019.
BIDONE F.R.A. Resíduos sólidos provenientes de coletas especiais: eliminação e valorização. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; 2001.
BOXALL, A. B. A. Fate of Veterinary Medicines Applied to Soils. Pharmaceuticals In The Environment, p.103-119, 2004.
BORTOLETTO M.E; BOCHNER R. Impacto dos Medicamentos nas Intoxicações Humanas no Brasil. Cad Saúde Pública. v.4: p.859-69. Jan/fev 1999.
BOUND JP; VOULVOULIS N. Household. disposal of pharmaceuticals as a pathway for aquatic contamination in the United Kingdom. Environ Health Perspect. p.113.2005.
BRASILa. Câmara dos Deputados. Projeto de lei 2148 de 2011. Torna obrigatória a criação de pontos de coleta para recolhimento de resíduos de medicamentos nas farmácias e drogarias. 2011. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=517644. Acessado em: 16 de maio de 2019.
BRASILb. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010b. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Instituia Política Nacional de Resíduos Sólidos; Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 2 de maio d 2019.
BUENO, C.S.; WEBER, D; OLIVEIRA, K.R. Farmácia Caseira e Descarte de Medicamentos no Bairro Luiz Fogliatto do Município de Ijuí – RS. Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, v. 30, n. 2, p. 75-82, jan/fev,2009.
CALDEIRA, D.; PIVATO, L. S. Descarte de medicamentos domiciliares vencidos: o que a legislação preconiza e o que fazer? Artigo (Graduação em Farmácia) – Curso de Farmácia, UNINGÁ, Unidade de Ensino Superior Ingá, Maringá, 2010.
CALIMAN, F.A; Gravrilescu, M. Pharmaceuticals, personal care producys e endocrine disrupting agents in the environment. v. 4. p. 227-303. 2009.
CALISTO, V. ESTEVES, VI. Psychiatric pharmaceuticals in the environment. Chemosphere, pp. 1257-1274, 2009.
CARNEIRO, F. Descartar medicamentos vencidos ainda é problema. Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada. ed.97, p.85. jan, 2011.
CARVALHO, E.V.; FERREIRA, E.; MUCINI, L.; SANTOS, C. Aspectos Legais e Toxicológicos do Descarte de Medicamentos. Revista Brasileira de Toxicologia, v. 22, n.2, p. 1-8. ago/set,2009.
CASTRO, C.G.S.O; Estudos de utilização de medicamentos: noções básicas. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, p. 92. 2000.
CELIZ, M.D; TSO, J; AGA, D.S. Pharmaceutical metabolites in the environment: analytical challenges e ecological risks. Environmental Toxicology e Chemistry, v.1, p. 2473-2484, out/nov2009.
CHRISTEN, V.; HICKMANN, S.; RECHENBERG, B.; e FENT, K. Highly ative human pharmaceuticals in aquatic systems: A concept for their identification based on their mode of action. Aquatic Toxicology, v.3. p. 167-181, ago/set,2010.
CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005: Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=462>. Acessado: 6 de maio de 2019.
COSTA, A. S.; COSTA, M. S. Poluentes Farmacêuticos: a poluição silenciosa. Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, v.3, ed. 1, jan/fev2011.
DAUGHTON, C.G.; Cradle-to-cradle stewardship of drugs for minimizing their environmental disposition while reduction, and future directions. Environm. Health Perspectives. 111(5): p.775-785, jun/jul2003.
EICKHOFF, P.; HEINECK, I.; SEIXAS, L. J. Gerenciamento e destinação final de medicamentos: uma discussão sobre o problema. Revista Brasileira de Farmácia, v. 90, n. 1, p. 64-68, nov/dez2009.
FIRMO J.O.A.; BARRETO S.M.; COSTA, M.F. The Bambui health and aging study (BHAS): factors associated with the treatment of hypertension in older adults in the community. Cad Saude Publica. v.1 n.4 p.817-27. abr/maio2003.
FIRMO, J.O.A.; PAREDES, A.O.; CUNHA, C.L.F.; TORRES, A.G.; BUCCINI, D.F. Análise das prescrições médicas de psicotrópicos de uma farmácia comercial no município de Bacabal, Maranhão. J Manag Prim Health Care., v. 1, n. 4, p. 10-18, 2012.
GIL, E. S.; et al. Aspectos técnicos e legais do gerenciamento de resíduos químico-farmacêuticos. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas, v. 43, n. 1, p. 19-29, 2007.
GOTTESMAN, B. S. et al. Impact of quinolone restriction on resistance patterns of Escherichia coli isolated from urine by culture in a community setting. Clin. Infect. Dis., Chicago, v. 49, p. 869-875, 2009.
GUIMARAES, D. O; MOMESSO. L.P; PUPO, M. T; Antibioticos : importância terapêutica e perspectivas para a descoberta e desenvolvimento de novos agentes . Química Nova. vol.33, n.3, p.667-679. 2010.
JOAO, W. S. J. Descarte de medicamentos. Revista Brasileira de Toxicologia. Farmácia Brasileira, v. 82, p. 14-16, 2011.
JORGENSEN, J.H.; FERRARO, M.J. Antimicrobial susceptibility testing: general grown substantially over the past few years. It is important to principles and contemporary practices. Clin Infect Dis, Chicago, v. 26, p. 973-80, 1998.
JORGENSEN, J.H, TURNIDY J.D, WASHINGTON J.A. Antibacterial susceptibility tests: dilution and disk diffusion methods. Manual of Clinical Microbiology. ed.7. Washington DC: American Society for Microbiology. p.1526-1543, jan./fev 2000.
KIM, S; AGA, D.S. Potential ecological e human health impacts of antibiotics e antibiotic-resistant bacteria from wastewater treatment plants. Journal of Toxicology e Environmental Health, 10 (8), p. 559-573, 2007.
KÜMMERER, K. The presence of pharmaceuticals in the environment due to human use – present knowledge and future challenges. J Environ Manage. p,54–66, 2009.
LANGE, M.R.J. Adverse drug reactions and interactions. Pharmacotherapy: a pathophysiologic approach. Norwalk: Appleton e Lange, p.101-116. 2000.
LIMA, R. M. S.; FIGUEIREDO, H. C. P.; PICOLLI, F. C. F. R. H.; FILHO, J. S. S. B.; LOGATO, P. V. R. Resistência a Antimicrobianos de Bactérias Oriundas de Ambiente de Criação e Filés de Tilápias do Nilo (Oreochromis niloticus). Ciência e Agrotecnologia, Lavras, v. 30, n 01. p. 126-132. jan./fev, 2006.
LINDSEY, et al., Endocrine disruption: Whay is it so complicated? Water Qual. Res. J. Can., v.36, p. 175-190. 2001.
MARCHESAN, A. M. M; STEIGLEDER A. M; CAPPELLI S. Direito Ambiental. Série Concursos. Porto Alegre, Ed. 6ª Verbo Jurídico, 2010. p. 65 e 213-220.
MARGONATO, F; THOMSON Z; PAOLIELLO M.M.B. Determinantes nas intoxicações medicamentosas agudas na zona urbana de um município do Sul do Brasil. Cad Saúde Pública. V.4. p.47. jan/fev,2008.
MENDES, Z; CRISÓSTOMO. S, MARQUES. F.B, MARTINS. A.P, RODRIGUES. V, RIBEIRO.C.F . Desperdício de medicamentos no ambulatório em Portugal. RPMGF – Revista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar. vol;26. n.1. p.12-20. mar/abr, 2010.
MENEZES, R.A.A, GERLACH J.L, MENEZES M.A. VII Seminário Nacional de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública. Curitiba. Revista Brasileira de Farmácia. v.3. p.122-125. 2010.
NASCIMENTO, G.G, LOCATELLI J, FREITAS P.C, SILVA G.L. Atividade antibacteriana de extratos vegetais e fitoquímicos em bactérias resistentes a antibióticos. Braz J Microbiol. v31. p.56. 2000.
NETO, A; et al. Antibióticos na prática médica, resistência bacteriana a antibióticos. São Paulo. 5. ed. v. 4, p.51-64.2000.
OLIVEIRA, A. Descarte do lixo hospitalar. Revista Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). p.22. 2015.
ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Uso racional de los medicamentos. Informe de la Conferencia de Expertos. Nairobi. p.304, 29 de nov 1985.
PATERSON, D. L.; BONOMO, R. A. Extended-spectrum b-lactamases: a clinical update. Clin. Microbiol. Rev., Washington, v. 18, p. 657-686, 2005.
PETROVIÉ. M; GONZALEZ. S; BARCELÓ. D. Analysis and remova! of emerging contarninants in wastewater and drinking water. Ii-ends in Analytical Cbemistiy 22. p.685-696. 2003.
PIPPONZI, C. Programa Descarte Consciente. Revista Brasileira de Farmácia, v.4. p.56. set/nov, 2011
PINTO, V.B. Programa de devolução segura de medicamentos e o gerenciamento de resíduos. Revista Brasileira de Farmácia. v.2. p.152-155. Jan/fev,2011.
PONEZI, N.A; DUARTE M.C.T., CLAUDINO M.C. Fármacos em matrizes ambientais. Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas, Universidade Estadual de Campinas. ago.set, 2008.
QUELUZ, T.H.A.T.; LEITE, S.N. Uso racional de medicamentos: conceito e alguns elementos para discussão, Univali. p. 25-40, Jun, 2008.
REIS, M. O.;OLIVEIRA, L. S.; ROCHA, S. D. Adsorventes de Resíduos. Congresso Brasileiro de Engenharia Química em Iniciação Científica, VI. São Paulo.2005.
RIBEIRO, M. A.; BINSFELD, P. C. Descarte de Medicamentos Vencidos ou Não Utilizados: Riscos e Avanços Recentes. Ciência, saúde e esporte. p. 1076-1092, jan, 2013.
ROCHA, B.S.; HEINECK I, AMADOR, T.A, SEIXAS L.M.J, GALINA S.M, SALVADORETI. C. Caracterização dos medicamentos descartados por usuários da farmácia popular do Brasil. Farmácia escola da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). P.19-25,set2009.
RODRIGUES, C.R.B. Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos. Dissertação. Mestrado em Engenharia de Produção). Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Ponta Grossa. Jan/fev2009.
SANTOS, Amanda Leão dos; ROHLFS, Daniela Buosi. A responsabilidade pelo descarte de medicamentos a luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 4. ed. Minas Gerais: D, 2012.
SCHENKEL, E. P.; MENGUE, S. S.; PETROVICK, P. R. Cuidados com os. medicamentos. ed. Porto Alegre: Editora UFRGS, Ciência da educação. (Bauru) v. no.1. 2004.
SCHIMIDT, V.; CARDOSO, M.R.I. Sobrevivência e Perfil de Resistência a Antimicrobianos de Salmonella Sp. Isoladas em um Sistema de Tratamento de Desejos de Suínos. Ciência Rural, Santa Maria, v. 33, n. 5, p. 881-888. set-out, 2003.
SILENE A. S. M; TROVÓ. G.A; BAUTITZ, I.R; PUPO. F.N. Degradação de fármacos residuais por processos oxidativos avançados. Química. Nova vol.32 no.1 São Paulo 2009.
SILVA E. Problematizando o descarte de medicamentos vencidos: para onde destinar? Monografia (Curso Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, p.50.2005.
TESSARO, P. B.; ZANCANARO, V. Recolhimento e descarte dos medicamentos das farmácias caseiras no município de Caçador – SC. Saúde Meio Ambiente, v. 2, n. 1, p. 118-28, 2013.
UEDA, J.; TAVERNARO, R.; MAROSTEGA, V.; PAVAN, W. Impacto Ambiental do descarte de fármacos e estudo da conscientização da população a respeito do problema. Revista Ciências do Ambiente. v. 5, n. 1. 2009.
VETTORAZZI, K. M.; VENAZZI, K. F. Responsabilidade socioambiental dos produtores de medicamentos e farmácias sobre os resíduos sólidos de saúde: a logística reversa como possibilidade de coleta e correta destinação. Revista Ciência e tecnologia FATEC- Centro Universitário, Cascavel-PR, 2008.
WHO; WORLD HEALTH ORGANIZATION. The state of world health: life expectancy, health expectancy, 1997.
ZIYLAN, A; INCE, N.H. The occurrence e fate of anti-inflammatory e analgesic pharmaceuticals in sewage e fresh water, treatability by conventional e non-conventional processes. Journal of Hazardous Materials, v.2, p.24-36. 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais, separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
