Elements for discussion about the autonomy of the Central Bank of Brazil (BCB): History, theory and politics
Keywords:
Central Bank of Brazil, Independence, New classical economics, Keynesian economicsAbstract
This article aims to present historical and theoretical aspects of the independence of the Central Bank of Brazil (BCB), with the purpose of providing elements for analyzing the autonomy of its board members in relation to the financial system. It emphasizes the various conflicts of interest that only allowed the creation of the BCB in 1964 and its formal independence in 2021. The methodology includes a theoretical review of the debate between New Classical and Keynesian economists, which contrast the notions of inflationary bias and development dynamics specific to emerging economies. The methodological procedures highlight a specific instrument used to assess the BCB's independence: an adaptation of Dantas’ (2019) thesis, whose results indicate that the Supervision and Regulation areas show high autonomy from the financial system, whereas the Economic Policy area demonstrates low autonomy. It is concluded that, for a precise assessment of the actual independence of the Central Bank of Brazil, it is essential to consider not only economic factors but also historical, political, and social dimensions.
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References
AGÊNCIA SENADO. Lei da autonomia do Banco Central entra em vigor. Senado Federal, 25 fev. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/25/lei-da-autonomia-do-banco-central-entra-em-vigor. Acesso em: 9 abr. 2025.
ALESINA, A. Macroeconomics and politics. NBER Macroeconomics Annual, v. 3, p. 13–52, jan. 1988. Disponível em: https://doi.org/10.1086/654070. Acesso em: 9 abr. 2025.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Organograma: Presidente do BC. Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/organograma?modalAberto=Presidente_BC. Acesso em: 26 mai. 2025.
BRASIL. Lei Complementar nº 179, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 2, 23 dez. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp179.html. Acesso em: 26 mai, 2025.
BULHÕES, O. G. de. História contada do Banco Central do Brasil. Brasília: Banco Central do Brasil, 2019. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/historiacontada/publicacoes/hc_bc_volume_1_octavio_bulhoes.pdf.
Acesso em: 9 abr. 2025.
CORAZZA, G. O Banco Central do Brasil: evolução histórica e institucional. Revista Perspectiva Econômica, v. 2, n. 1, p. 1–23, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.4013/4372
. Acesso em: 9 abr. 2025.
DANTAS, E. G. A autonomia do Banco Central do Brasil: uma proposta de mensuração a partir do perfil dos seus diretores (1985–2016). 2019. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, UFRJ.
EICHENGREEN, B. J.; BLUM, S. A globalização do capital: uma história do sistema monetário internacional. São Paulo: Editora 34, 2012.
FERREIRA, C. K. L.; FREITAS, M. C. P. A inoportunidade do Banco Central independente. Folha de S.Paulo, São Paulo, 4 jun. 1991.
GIAMBIAGI, F. Economia brasileira contemporânea [1945–2010]. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
GRILLI, V. et al. Political and monetary institutions and public financial policies in the industrial countries. Economic Policy, v. 6, n. 13, p. 342–392, 1991. Disponível em: https://doi.org/10.2307/1344630. Acesso em: 9 abr. 2025.
KYDLAND, F. E.; PRESCOTT, E. C. Rules rather than discretion: the inconsistency of optimal plans. Journal of Political Economy, v. 85, n. 3, p. 473–491, jun. 1977. Disponível em: https://doi.org/10.1086/260580. Acesso em: 9 abr. 2025.
MENDONÇA, H. F. de. Independência do Banco Central e coordenação de políticas: vantagens e desvantagens de duas estruturas para estabilização. Revista de Economia Política, v. 23, n. 1, p. 112–123, mar. 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-31572003-7012. Acesso em: 9 abr. 2025.
MENDONÇA, H. F. de. A mensuração do grau de independência do Banco Central: uma análise de suas fragilidades. Análise Econômica, v. 19, n. 36, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.22456/2176-5456.10670. Acesso em: 9 abr. 2025.
MOREIRA, R. R. de. Revisitando as críticas pós-keynesianas à nova síntese neoclássica: questões de política monetária. Análise Econômica, v. 30, n. 57, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.22456/2176-5456.16178. Acesso em: 9 abr. 2025.
ORENSTEIN, L.; SOCHACZEWSKI, A. C. Democracia com desenvolvimento: 1956–1961. In: ABREU, M. P. (Org.). A ordem do progresso: cem anos de política econômica republicana, 1889–1989. Rio de Janeiro: Campus, 1990.
PASTORE, A. C. A reforma monetária do Plano Collor. In: PIANCASTELLI, M.; CURADO, M. L. (Org.). O Plano Collor — avaliação e perspectiva. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1990.
PAULA, L. F. R. de. Tamanho, dimensão e concentração do sistema bancário no contexto de alta e baixa inflação no Brasil. Nova Economia, v. 8, n. 1, p. 87–116, dez. 2013.
PAULA, L. F. R. de. A questão da autonomia do Banco Central: uma visão alternativa. Indicadores Econômicos FEE, v. 32, n. 1, p. 253–264, jan. 2004.
ROGOFF, K. The optimal degree of commitment to an intermediate monetary target. The Quarterly Journal of Economics, v. 100, n. 4, p. 1169–1189, nov. 1985. Disponível em: https://doi.org/10.2307/1885679. Acesso em: 9 abr. 2025.
SERQUEIRA, L. A criação do Banco Central do Brasil. 2011. Monografia – Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SOCHACZEWSKI, A. C. Desenvolvimento econômico e financeiro do Brasil, 1952–1968. 1993.
VARGAS, J.; BRAZIL, H. L. S. A questão da independência do Banco Central: uma análise do caso brasileiro. Revista Economia Ensaios, v. 32, n. 1, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.14393/ree-v32n1a2017-8. Acesso em: 9 abr. 2025.
WALSH, C. E. Optimal contracts for central bankers. The American Economic Review, v. 85, n. 1, p. 150–167, 1995. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2118001. Acesso em: 9 abr. 2025.
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