Elementos para a discussão acerca da autonomia do Banco Central do Brasil (BCB): história, teoria e política
Palavras-chave:
Banco Central, Autonomia, Novos-Clássicos, KeynesianosResumo
Este artigo tem por objetivo apresentar aspectos históricos e teóricos da independência do Banco Central do Brasil (BCB), com o intuito de fornecer elementos para a análise da autonomia de seus dirigentes em relação ao sistema financeiro. Enfatizam-se os distintos conflitos de interesse que somente permitiram a criação do BCB em 1964 e sua independência formal em 2021. A metodologia compreende uma revisão teórica do debate entre novos-clássicos e keynesianos, que contrapõem, respectivamente, as ideias de viés inflacionário e de dinâmicas próprias de crescimento em nações em desenvolvimento. Metodologicamente, parte-se de uma adaptação de Dantas (2019), cujos resultados indicam que as áreas de Fiscalização e Regulação apresentam alta autonomia frente ao sistema financeiro, em contraposição à baixa autonomia da área de Política Econômica. Conclui-se, ainda, que, para uma avaliação assertiva da efetiva independência do Banco Central do Brasil, é imprescindível considerar não apenas os fatores econômicos, mas também os aspectos históricos, políticos e sociais.
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